Santa-mariense toma posse como presidente do Tribunal de Contas do RS

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: TCE RS (divulgação)

O conselheiro Estilac Xavier tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na segunda-feira, em sessão solene realizada no auditório Romildo Bolzan da Corte de Contas.

Membro do Tribunal desde dezembro de 2011, Estilac é formado em Ciências Jurídicas e Sociais e Engenharia Elétrica. Natural de Santa Maria, foi vereador em Porto Alegre e deputado estadual. Também foi secretário municipal de Obras e Viação do Município de Porto Alegre, assessor-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República e secretário de Estado.

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Em seu discurso de posse, o novo presidente anunciou alguns dos eixos de sua gestão, oferecendo destaque aos investimentos em Tecnologia de Informação (TI). Com essa aposta, se pretende aumentar a eficiência do controle externo com iniciativas cada vez mais intensas de auditorias concomitantes.

- Nesse tipo de trabalho, os auditores detectam quase que em tempo real determinadas falhas, como, por exemplo, em editais públicos, oferecendo imediatamente ao gestor as sugestões de correção o que produz impactos significativos, gerando economia e melhor emprego dos recursos públicos - disse.

Ao mesmo tempo, o conselheiro Estilac Xavier anunciou que, a partir de 2020, o plano operativo de auditoria já estará implementando a orientação de responsabilizar não apenas os prefeitos, mas também os subordinados que tenham concorrido para alguma irregularidade.

- Esta é uma antiga e justa reivindicação da FAMURS, de que os prefeitos não sejam responsabilizados por toda e qualquer falha em suas gestões. Com essa definição, estaremos garantindo aos prefeitos uma condição de segurança jurídica - afirmou.

Em seu discurso, aplaudido várias vezes pelo público, o conselheiro Estilac também manifestou posição crítica diante do cenário político brasileiro. A preocupação básica diz respeito às ameaças à ordem democrática e às garantias consagradas pela Constituição Federal.

- A ameaça é concreta, algo capaz de nos engolfar a todos. A cada vez que alguém se pronuncia para saudar a morte; a cada vez que autoridades legitimam o extermínio e a tortura; a cada vez que alguém menospreza e ataca os Direitos Sociais e Humanos e as garantias fundamentais; a cada vez que se desfaz da Ciência e da Razão, a noite se aproxima um pouco mais - enfatizou.

*Com informações do TCE RS